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Marcio Rosni Gregorius
Viamão (RS)
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Marcio Rosni Gregorius
Artigo ·
há 11 anos
Os Princípios da Administração Pública
Em todos os ramos da ciência do direito o estudo dos princípios se constitui em tema imprescindível, básico para o adequado entendimento e aplicação da matéria. Diferente não é para o Direito...
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Marcio Rosni Gregorius
Artigo ·
há 11 anos
Os Regimes público e privado na Administração Pública
A Administração Pública pode submeter-se a regime jurídico de direito privado ou a regime jurídico de direito público. Di Pietro ressalta que a opção é feita, em regra, pela Constituição ou pela Lei,...
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Marcio Rosni Gregorius
Artigo ·
há 11 anos
A Administração Pública e suas funções
Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procura satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, dentre outras áreas. Em...
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Recomendações
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Salomão Viana
Artigo ·
há 11 anos
O Novo CPC e o Direito de Família: Primeiras Impressões
Bacharel em Direito - Universidade Federal da Bahia (1998), tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea), pela obtenção das maiores notas ao longo do bacharelado. Pós-graduado em Direito...
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